Tag ato institucional nº

Tag: ato institucional nº

Quando o isótopo do bismuto emite uma partícula alfa a formação de 81 e 210 neste ato o número de prótons e o número de nêutrons são respectivamente?

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Sabemos que o ato de respirar é composto pelos movimentos de inspiração e de expiração

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A ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.

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Quando o ato administrativo é praticado com desvio de poder podemos afirmar que é um ato nulo?

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Qual a diferença de ato inseguro e condição insegura

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Quais as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8666 93 descreva as sucintamente?

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O que faz a avaliação institucional?

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É vital para entender a empresa como um sistema aberto e?

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Qual a importância que os diferentes protagonistas do ato de educar atribuem ao PPP?

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Natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados instituída pela lei nº 13.853, de 2022

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Qual foi o estopim que motivou os militares a realizar o fechamento do regime por meio do Ato Institucional Nº 5?

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As sociedades estatutárias têm como ato constitutivo um estatuto social

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Se os sócios não registram o ato constitutivo de sociedade empresária da qual façam parte:

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A gestão escolar traduz-se todos os dias num ato político porque implica sempre em ter

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É inválida a partilha feita por ascendente por ato entre vivos doação ou de última vontade Testamento );?

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Aponte as consequências da promulgação do ato da propriedade rural

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Quais as 4 principais demonstrações contábeis financeiras pela lei nº 11638 07?

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A Primeira Guerra Mundial resultou de uma alteração da ordem institucional

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O que é considerado um ato de humilhação no trabalho?

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Quais as alterações promovidas pela lei nº 13.010 2014 Qual a relação da lei em comento com a doutrina da proteção integral prevista no ECA?

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Em que consiste o ato do juiz que defere o processamento da recuperação judicial?

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Qual princípio básico norteador dos procedimentos licitatórios obriga a administração e o licitante a observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório?

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Portaria de Consolidação nº 5 DE 28 DE setembro DE 2022 ministério da Saúde

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O que a política Nacional dos resíduos sólidos Lei nº 12.305 determina?

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Qual a contribuição do psicopedagogo no tratar da dificuldade de aprendizagem?

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O que a Lei nº 10.436 que traz a Libras como meio legal de comunicação e importante para comunidade surda?

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O que diz o texto das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na educação Básico Resolução CNE CEB nº 2 2001 artigo 2º?

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